Opinião Em defesa do consumidor

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작성자 Glenn 작성일 23-10-18 19:15 조회 16 댓글 0

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A atualização da renda só pode ocorrer quando o contrato vigora há mais de um ano, ou seja, um ano após o início do contrato. O senhorio só pode exigir o valor da nova renda depois de informar sobre o respetivo valor. Se o cálculo do senhorio estiver errado, ou se for aplicado um coeficiente incorreto, o inquilino deve contestar. A comunicação do aumento da renda deverá ser feita por escrito pelo senhorio com uma antecedência mínima de 30 dias antes da data de pagamento da nova renda, através de uma minuta própria. Este ano, os números da inflação divulgados pelo INE no final de agosto indicam que, se o Governo não limitar a atualização das rendas, os inquilinos poderão ficar a braços com um aumento das rendas em 2024 na ordem dos 7%. Em causa está a escalada da inflação, que poderá ditar o aumento das rendas em 6,94%, em 2024, de acordo com os números divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) no final do mês de agosto.

Qualquer nova medida será voluntária e, assim como aconteceu com as moratórias durante a pandemia, o pagamento adiado será cobrado no futuro. Face ao aumento inesperado nas taxas Euribor, várias famílias em Portugal enfrentam desafios financeiros significativos. Em muitos casos, o custo da prestação subiu cerca de 70%, levando muitas famílias a renegociar os seus créditos à habitação.

No decorrer do protesto, a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, foi ouvida por Hans Kluge, diretor regional da OMS/Europa, que, acompanhado pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, se deslocou junto do grupo de médicos. Segundo a Deco Proteste, cabaz de 41 bens alimentares com IVA 0% custa 125,27 euros, ou seja, menos 13,50 euros do que antes da entrada em vigor da medida. Há, no entanto, produtos que estão mais caros do que antes, como os brócolos e as laranjas. Os quarenta produtos abrangidos pelo IVA zero nunca estiveram tão baratos desde que a medida entrou em vigor, a 18 de abril deste ano. Segundo os dados semanais da DECO Proteste, o cabaz de 41 alimentos essenciais custa esta semana 125,27 euros, quando, nesse dia de abril, custava quase 139. Apesar da descida, os 41 produtos monitorizados que agora estão abrangidos pelo IVA zero estão ainda longe dos valores anteriores ao início da guerra na Ucrânia.

Em Espanha, Deco coincidiu durante quatro épocas na mesma equipa de Xavi, também um dos melhores médios do futebol mundial e atual treinador dos catalães. Este será o primeiro cargo de diretor desportivo para deco Contactos, que antes trabalhou para o FC Barcelona na área da prospeção. A ministra da Habitação convocou para 21 e 22 de setembro as associações de inquilinos, as associações de proprietários, a UGT, a CGTP e a DECO, informou o gabinete de Marina Gonçalves em comunicado. Em resposta a este cenário, e na sequência de advertências sobre potenciais incumprimentos, o Governo planeia implementar novas medidas de apoio. Segundo o primeiro-ministro, estas medidas, que poderão incluir bonificações de juros e alterações nas ofertas de taxas fixas, serão definidas após a próxima reunião do Banco Central Europeu (BCE) a 14 de Setembro.

Uma nova residência privada para estudantes em Braga vai entrar em funcionamento em 1 de setembro, com um total de 294 quartos, cujo preço varia entre os 450 e os 620 euros. Na maioria das modalidades de alojamento para estudante, as despesas com os serviços de comunicações eletrónicas, água, luz e gás já estão incluídas. De pouco interessa desenvolvermos pacotes legislativos relativos a um direito tão fundamental como o da habitação, se futuramente vierem a ser significativamente alterados aquando de uma nova legislatura. Numa análise, Natália Nunes, da DECO, considera que taxa mista pode ser benéfica. Em 2012 foi convidado pelo Partido Progressista (PP) para ser candidato a vereador, conquistando 513 votos e assumindo a posição de segundo suplente do partido.

"Xavi conquistou o respeito de ser treinador do Barcelona não porque ele é o Xavi, mas porque mostrou que é um bom treinador. Dessa forma, ganhou sua merecida a sua renovação", disse Deco em coletiva. De resto, Deco já marcou presença na reunião da direção do Barcelona, ele que já colabora há alguns meses com o emblema catalão, mas só após o fecho do mercado assumiu oficialmente a função de diretor-desportivo. Acompanha toda a informação imobiliária e os relatórios de dados mais atuais nas nossas newsletters diária e semanal. Se os serviços públicos essenciais não estiveram contratados, terás de o fazer e para tal terás de ser titular de um contrato de arrendamento. A internet, desde que pesquises em páginas fidedignas e seguras, abre, também, várias opções para o alojamento.

O valor das rendas poderá aumentar 6,94% em 2024 caso o Governo não estabeleça um limite às atualizações, como fez este ano. Atuou como eletricista, serviço que já prestava em sua cidade natal. Depois, trabalhou por aproximadamente 18 anos na área têxtil, atuando como tecelão até virar diretor de produção e desenvolvimento. Desde seu retorno para Dom Joaquim em 2009, faz parte ativamente da associação de moradores, onde atuou durante oito anos como presidente, dois anos como vice-presidente e permanece membro até os dias atuais. Entre 2005 e 2009, Valdir foi presidente da APP do colégio em que suas filhas estudavam, no bairro Santa Rita.

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